Processo 182635/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 09:17
Autuado em 25/03/2019 09:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3003/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3003/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2019 Acórdão   3003/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual EDSON JULIO LOURENCO
Gestor das Contas SUMITAKA TAMURA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 11:03 AR do Ofício OCN - 2741/2019 - DP
06/09/2019 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 607644/19, de 06/09/19 - Protocolo: 607644/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2019 Ofício de Contraditório   2741/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 3003/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1578/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 645/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 09:22 DP  
30/09/2019 14:49 S1C Acórdão nº 3003/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1016/2019 -
17/09/2019 14:46 GCFC  
17/09/2019 13:47 SMPJTC  
10/09/2019 11:11 3PC Parecer nº 807/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira. Exercício de 2018. Regularidade.
10/09/2019 10:40 SMPjTC  
09/09/2019 18:15 CGM Instrução nº 3487/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 2741/2019 -
25/03/2019 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1578/2019 -
25/03/2019 13:54 CGM Instrução nº 2778/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 645/2019 -

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